Home- busca: Novo Emprego
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:00
Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado
No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:02
MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade
A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:21
CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional
novo título, referente à informatização de todo o sistema.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:49
Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo
O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:05
Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos
O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:11
Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito
O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:52
Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13
TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia
que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 13:33
Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:59
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 761, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:02
Turma determina a reintegração de empregado público admitido como temporário
anos em favor do município, o que afastou o caráter provisório do emprego para o qual foi contratado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15
STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC
cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego
